Guilherme Almeida, Advogado

Guilherme Almeida

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Comentários

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Guilherme Almeida, Advogado
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Comentário · há 4 anos

Revisão da vida toda: Enfim uma boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS

Renata Brandão Canella · há 4 anos
A contribuição é para garantir a aposentadoria da próxima geração.
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Guilherme Almeida, Advogado
Guilherme Almeida
Comentário · há 4 anos

O fim do Inventário com a Holding Familiar

Daniel Frederighi · há 4 anos
A base de cálculo é diferente na Holding. Nela se baseia no que é declarado no imposto de renda, e não no valor de mercado, que é usado no inventário.
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Guilherme Almeida, Advogado
Guilherme Almeida
Comentário · há 6 anos

A Proposta de Emenda Constitucional que prevê a extinção de Municípios Pequenos

Ane Caroline Galhardo · há 6 anos
Mais fácil "unificar" territórios que realizar uma verdadeira freforma tributária, priorizando a incidência no patrimônio que no consumo...
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Alexandra Teixeira Dutra, Advogado
Alexandra Teixeira Dutra
Artigo · há 2 anos

A Responsabilidade civil do transportador aéreo

1 Introdução De acordo com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ) há, no Brasil, “em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito processos a cada...
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Guilherme Borsato Poso, Advogado
Guilherme Borsato Poso
Comentário · há 3 anos

Como Entrar com uma Ação Contra o Detran no Juizado Especial da Fazenda Pública

Adam Advocacia Adam · há 3 anos
Parabéns pelo artigo. Apenas um adendo: em São Paulo/SP, as ações contra o DETRAN/SP podem ser protocoladas no "Núcleo de Justiça 4.0", que é uma vara do JEFP - em tese - especializada em casos envolvendo o DETRAN. Abraços!
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Asafe Gráfica Rápida
Asafe Gráfica Rápida
Comentário · há 3 anos

Funcionários públicos responsáveis por pessoa com deficiência têm direito a jornada reduzida: a decisão recente do STF é boa ou ruim?

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos
Pode solicitar formalmente por e-mail pra ficar comprovado a solicitação, caso haja negativa pode sim pedir direito na justiça.
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